Produtos proibidos no Mercado Livre: a lista, as regras do Full e as certificações exigidas

Produtos proibidos são os que o Mercado Livre não deixa anunciar, por lei ou por política interna, e a regra vale para qualquer conteúdo: anúncio, clip, Product Ads, perguntas, respostas, mensagens e opiniões, segundo a Central de Ajuda. O vendedor responde sozinho pela legalidade do que anuncia.

Na prática existem três níveis, e confundir um com o outro custa caro:

Se um anúncio ou a conta já foram atingidos, veja por que um anúncio é pausado e como reverter uma conta bloqueada.

A lista oficial fica na Central de Ajuda, dividida por tema. Os itens que mais pegam vendedor:

• Medicamentos, com ou sem receita, exceto os vendidos pela farmácia oficial Mercado Livre Farma, e qualquer produto com cannabis ou derivados
• Tabaco e relacionados, como cigarro, charuto e cigarro eletrônico, proibidos em qualquer marketplace digital
• Falsificados e réplicas, inclusive anúncios que chamam o produto de “tipo”, “inspiração” ou “semelhante a” uma marca
• Produtos vencidos, amostras grátis, itens com etiqueta de “não destinado à venda”, caixas misteriosas e bens em comodato
• Agrotóxicos, raticidas, formol, metanol, mercúrio e outras substâncias tóxicas ou controladas
• Álcool líquido acima de 70% em embalagem de até 1 litro e EPI sem certificação do Ministério do Trabalho

Falsificação é a armadilha de quem importa. As próprias políticas dão os exemplos: fone com o formato característico dos AirPods, carregador “tipo Motorola”, foto editada com logo de outra marca, descrição e fotos copiadas do site do fabricante sem autorização. Se o anúncio recebe denúncia pelo Brand Protection Program, o Mercado Livre pode cancelar esse e todos os outros anúncios da mesma marca e impedir que você volte a anunciá-la.

A lista não é fechada. O Mercado Livre pode barrar, a critério próprio, o que considerar inseguro ou de origem suspeita, e TV box ou IPTV que libera sinal de TV por assinatura de graça é proibido pela política de propriedade intelectual. Na dúvida sobre um item, procure a categoria na lista oficial antes de comprar o lote.

Todo produto de telecomunicação ou com transmissão por rádio precisa de homologação da Anatel: celular, tablet, smartwatch, drone, controle remoto, roteador e qualquer item com Wi-Fi, Bluetooth, Zigbee, LoRa, rede 2G a 5G ou radiofrequência, segundo a Central de Vendedores. Sem o número de homologação, o anúncio é proibido. Na prática isso inclui fone Bluetooth, caixa de som sem fio, câmera Wi-Fi e fechadura inteligente.

O número fica no selo da Anatel, colado no aparelho, atrás da bateria ou no manual, no formato HHHHH-AA-FFFFF: H identifica a certificação, A o ano de emissão e F o fabricante. Confira o código no sistema de consulta de produtos da Anatel antes de publicar, porque o Mercado Livre pode pedir o certificado e compartilhar dados com a agência se houver questionamento.

Em celular novo, o campo é obrigatório: a documentação da API do Mercado Livre exige o atributo de número de homologação da Anatel em todo anúncio novo da categoria, por requisito legal. Nas demais categorias reguladas, o anúncio deve trazer o número conforme a categoria: preencha o campo da ficha técnica quando existir e repita na descrição do anúncio.

Produto importado sem homologação não pode ser vendido até o processo terminar. A homologação passa por um organismo de certificação designado pela Anatel, com testes, custo e prazo próprios, então quem importa precisa começar antes de o lote chegar. Veja como encaixar essa etapa no processo de importar da China para o Mercado Livre.

Brinquedos, itens de bebê, autopeças, fios elétricos, colchões e eletrodomésticos estão entre os produtos que exigem certificação ou registro no Inmetro, e o anúncio precisa informar esse número, segundo a Central de Vendedores.

O risco vai além do anúncio cancelado: o Inmetro pode pedir ao Mercado Livre os dados dos vendedores que descumprem regulamentos técnicos, e a conta pode ser suspensa ou inabilitada de vez. Antes de fechar pedido, peça o número de registro do produto, confira na consulta pública do Inmetro e veja como verificar se o fornecedor é confiável.

Sempre que o produto é alimento, suplemento, cosmético, perfume, item de higiene, saneante ou produto para saúde, o anúncio precisa do número de registro ou da informação de que o produto foi notificado à Anvisa, e o Mercado Livre pode pedir o comprovante, segundo a política de produtos regulados.

Suplemento é onde mais anúncio cai. A Anvisa proíbe alegação de cura ou tratamento, e os exemplos da própria Central de Vendedores são frases comuns em anúncio: auxilia no emagrecimento, combate a ansiedade, ajuda no tratamento da calvície. A regra vale para título, descrição e até para o rótulo, mesmo em outro idioma. Fórmula com Tribulus terrestris, ioimbina, valeriana, ginkgo biloba, erva-de-são-joão ou saw palmetto pode ter o anúncio cancelado, porque nenhum desses componentes é autorizado pela Anvisa.

Descreva o que o produto é, a composição e o modo de uso, e deixe claro que não é medicamento. “Remédio natural” e promessas de efeito podem ser tratados como propaganda enganosa. A mesma cautela vale para o título do anúncio, onde a palavra de efeito costuma aparecer primeiro.

O Full recusa tudo o que é proibido no site e mais uma lista própria: pilhas e baterias de lítio, inflamáveis, explosivos, aerossóis, corrosivos e tóxicos, pneus que não sejam de moto ou bicicleta, colchões, produtos que exigem refrigeração, joias com pedra ou metal precioso, óculos e lentes de grau e qualquer item sem certificação da Anvisa, Anatel, Inmetro, Mapa ou ANS, segundo a lista oficial do Full.

Três regras pegam vendedor de surpresa. Celular só entra com o IMEI de 15 dígitos e código de barras visível sem abrir a embalagem. Perecível precisa chegar com pelo menos 90 dias de validade, e o que não for vendido até 30 dias antes do vencimento pode ser destruído ou doado, conforme os termos do Full. E produto vencido ou com praga pode ser destruído na chegada, sem pedido de retirada.

Desde 20 de maio de 2026 existe também a restrição de extragrandes. Numa lista de 172 tipos de produto em 20 categorias, de decoração e construção a pet shop, fica bloqueado o envio ao Full de item com mais de 20 kg, algum lado acima de 80 cm ou volume acima de 125 litros, segundo o aviso do Mercado Livre. Só 43 tipos têm exceção por preço mínimo, de R$ 100 ou R$ 200; os outros 129 não têm exceção.

Produto proibido que chega ao Full não entra à venda e precisa ser retirado, e aparece em Controle de estoque. Item marcado como não apto por mais de 7 dias sem pedido de retirada pode ser descartado. Para esses produtos, venda por outra logística, como os Envios Flex, e deixe o Mercado Livre Full para o que passa nas regras.

O anúncio é cancelado e, conforme a infração, a conta pode sofrer suspensão parcial, temporária ou permanente para vender. Em falsificação, a punição atinge a marca inteira: todos os anúncios dela saem do ar e você pode ficar impedido de anunciá-la de novo. E nos produtos regulados o problema sai da plataforma, porque Anatel e Inmetro podem receber os dados do vendedor.

Prevenir custa menos que estoque parado. Ao escolher o que vender no Mercado Livre, faça cinco checagens antes de comprar:

• Procure a categoria na lista de produtos proibidos e, se vai usar o Full, na lista do Full e na de extragrandes
• Descubra se o produto é regulado pela Anatel, Inmetro, Anvisa, Mapa ou Ministério do Trabalho
• Peça ao fornecedor o número de homologação, certificação ou registro e confira na consulta pública do órgão
• Escreva título e descrição sem alegação de cura, sem “tipo” ou “inspiração” de marca e sem foto copiada do fabricante
• Some o custo da certificação e da logística fora do Full ao custo do produto e recalcule o preço

Coloque esses custos na calculadora de lucro do Mercado Livre da Cargoos e confira se o preço final ainda compete antes de fechar o pedido.